Senadores pressionam MEC a rever cortes no ensino superior

Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou presença em audiência na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (7), às 11h. O objetivo da reunião é que Weintraub fale sobre seus planos para a área, mas o clima deverá ser de cobrança: dois senadores – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA) – já foram à Justiça pedir a anulação dos cortes orçamentários no ensino superior, anunciados pela pasta na semana passada, e outros colegas querem esclarecimentos. O presidente da comissão, senador Dario Berger (MDB-SC), afirmou no Twitter que “a sociedade e o Congresso necessitam de explicações” do ministro.

O MEC afirma oficialmente que houve um “bloqueio preventivo” de 30% nos recursos previstos para chegar a todas as universidades e institutos federais no segundo semestre. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.

“Como esse corte foi feito em uma véspera de feriado, talvez até propositalmente, não teve ainda nenhuma sessão no Senado para discutir o tema. Eu acredito que a partir de amanhã [esta terça] isso vai estar entre os assuntos mais comentados no Senado, porque afeta os estados. Os senadores vão ser cobrados e vão se insurgir contra isso”, avalia o senador Angelo Coronel, autor de um dos processos contra a medida. O parlamentar baiano entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os bloqueios. Já o senador Randolfe protocolou uma ação popular na Justiça Federal de Brasília.

A Rede entrou com um mandado de segurança no Supremo. No documento, o partido acusa o ministro da Educação de ter ordenado o corte linear de 30% a todas as instituições de ensino superior “no intuito de dissipar a elevadíssima suspeição de seletividade ideológica da medida”, já que o corte se aplicaria, inicialmente, a apenas três universidades – Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estariam promovendo “balbúrdia”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de abril, Weintraub afirmou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, e citou as três instituições. No mesmo dia, em entrevista à TV Globo, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior afirmou que o corte seria generalizado.

Questionado sobre o assunto nesta segunda-feira (6) em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o bloqueio de recursos “não é contingenciamento, é realocação de recursos para outra área”.

Fonte: congresso em Foco

IBGE exonera diretor responsável pelo Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o diretor de Pesquisas Cláudio Dutra Crespo, responsável pela Censo, e o diretor de Informática José Santana Beviláqua foram exonerados de seus cargos nesta segunda-feira (6).

Questionada pelo G1, a assessoria de imprensa do IBGE informou que as mudanças foram feitas para uma “reorganização de gestão”.

A presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, indicou para o cargo de diretor de Pesquisas (DPE) o demógrafo e economista Eduardo Rios-Neto. O economista David Wu Tai assume o cargo de diretor de Informática (DI).

Cortes no Censo

As demissões acontecem um mês depois do anúncio de redução de verba para a realização do Censo Demográfico 2020.

A próxima edição do levantamento, que desde 1872 mede o tamanho da população e dezenas de outras características dos brasileiros, virou tema de debate. O ponto central da discussão é o seu custo, por conta das restrições orçamentárias impostas pelo Governo Federal.

O próprio IBGE chegou a falar em queda de 25% no orçamento, mas na semana passada o instituto disse que ainda não sabe quanto vai receber a menos.

Fonte: Portal G1

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