Posição

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Os deputados Flaviano Melo, do MDB, e Alan Rick, do DEM, figuram numa lista de 198 deputados federais que diante da iminente reforma da Previdência não admitem perder a aposentadoria especial oferecida pela Câmara dos Deputados.

Pesos e medidas

A lista foi elaborada pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, e publicada na última sexta-feira (3). “Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54”, relata o jornal paranaense.

Mais do mesmo!

O novo aumento no preço do diesel pode ser estopim para reativar [deflagrar] a greve dos caminhoneiros. A Petrobras anunciou a elevação média de 2,56% no preço do diesel comercializado nas refinarias da empresa, a partir deste sábado (4).

Bola nas costas

Depois de uma trégua de duas semanas, os caminhoneiros votam a discutir ‘forte nos grupos de WhatsApp a paralisação da categoria. Os caminhoneiros se dizem traídos [outra vez] pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Limites

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , afirmou na noite de sexta-feira, em um jantar de advogados em desagravo à corte, que não se pode ter excessos no Judiciário.

Exageros

No jantar que reuniu a cúpula da advocacia paulista, o tom era crítico em relação ao que os profissionais consideram desmandos que se popularizaram com a Operação Lava-Jato , como condução coercitiva de testemunhas, restrição dos autos aos advogados e prolongamento de prisões preventivas.

Missão coletiva

“É preciso defender a democracia, é preciso sim defender o Supremo Tribunal Federal, é preciso sim defender o Judiciário brasileiro, é preciso sim defender o Ministério Público, a advocacia privada, a advocacia pública, a Defensoria Pública” — afirmou Toffoli no fim de seu discurso, que durou mais de 30 minutos.

Legislação em causa própria

E finalizou: “O que não se pode são os excessos. O que não se pode é querer, superando os limites legais e constitucionais, ser o dono do poder, criando inclusive, do nada, recursos para tal finalidade. Recursos que deveriam voltar à União, ao Estado”.

Burlando a legislação

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu nesta semana o julgamento da prestação de contas dos partidos políticos referente ao ano de 2013. O resultado mostrou que 25 das 32 legendas existentes naquele ano deixaram de investir os 5% da valor recebido pelo Fundo Partidário em ações para incentivar a participação política de mulheres.

Reprovação

Esse descumprimento contribuiu para que 14 partidos tivessem as contas reprovadas e 18 aprovadas com ressalvas. Ao todo, cerca de R$ 18,461 milhões terão de ser devolvidos aos cofres públicos com juros e correção monetária.

Contumácia

Os ministros adotaram a regra de reprovar as contas dos partidos que já tinham, em anos anteriores, apresentado problemas com o cumprimento do que diz a Lei dos Partidos Políticos sobre programas de incentivo à participação feminina na política.

Tristeza

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Desoladora a notícia veiculada na sexta-feira (13) onde a reitoria da única universidade pública do Acre, a Universidade Federal do Acre (Ufac), divulgou que a instituição pode perder R$ 15 milhões, caso o governo federal corte os repasses fem 30%, como anunciado há 3 dias.

Enredo

No final do mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, explicou o motivo do bloqueio em uma entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”. Ele firmou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”.

Teatro do absurdo!

Usando esse argumento chinfrim, ele confirmou o corte de 30% em repasses para todas as universidades federais. A reitora da Ufac, Guida Aquino, diz que a redução no investimento pode afetar, inclusive, o segundo semestre na faculdade.

Falta de fôlego

“Se for mantido esse corte de 30%, a universidade não vai ser viabilizada no segundo semestre de 2019 porque afeta diretamente os serviços de manutenção, como água energia, segurança, limpeza e também os insumos suprimentos para nossos laboratórios e manutenção dos nossos cursos. Então, se mantido esse percentual, só vamos conseguir encerrar o primeiro semestre”, alerta a reitora.

Avaliação

Atualmente, a Ufac recebe R$ 44 milhões em verbas federais, tanto para custeio, como para capital. Guida disse ainda que foi pega de surpresa com o anúncio do MEC e que no dia 16 de maio deve sentar com o novo ministro para saber como vai ficar a situação da universidade.

Efeito cascata

“Quando eu não tenho estrutura, não tenho orçamento para bancar estrutura e também os suprimentos e insumos para nossos laboratórios. E, com isso, vamos ter o impacto direto na pesquisa, ensino e extensão”, destaca.

Quadro negro

Guida enfatizou ainda que a universidade vem sofrendo com cortes em seu orçamento desde 2017 e que, inclusive, iniciou o ano letivo de 2019 com déficit. “A gente pensava que poderia ficar com serviços, insumos e os suprimentos, mas iniciamos esse ano com déficit e, se for mantido esse percentual de corte agora, não vamos o segundo semestre”, finaliza.

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