Amazônia

    Brasil precisa retomar a proteção ambiental e destravar Fundo Amazônia, dizem especialistas na COP 25

    Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, diz que o Brasil não é o foco de verba de US$ 100 bilhões prometida em 2009 por países ricos e que ainda não está disponível

    Pesquisadores brasileiros que participam como observadores da COP 25, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, criticam o foco do Brasil no evento.

    Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, e André Guimarães, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), dizem que faltam propostas e compromissos para frear o desmatamento no Amazônia, que seria a contribuição mais imediata do Brasil para enfrentar o problema.

    Além disso, eles dizem que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cobra recursos que não estão disponíveis e não são devidos especificamente ao Brasil, enquanto as negociações sobre o uso da verba do Fundo Amazônia seguem travadas.

    Durante sua participação no evento, Salles defendeu que o governo Bolsonaro está “fortemente comprometido” em combater as mudanças climáticas e também cobrou a implementação de um fundo de US$ 100 bilhões (leia mais abaixo). Nesta quinta, ele disse que o Brasil não é vilão e criticou “brasileiros que vêm falar mal do próprio país no exterior”.

    O secretário-executivo do Observatório do Clima lembra que, em 2015, quando o Brasil assumiu suas metas que depois foram incorporadas ao Acordo de Paris, ele não condicionou a execução de ações para redução de emissões à existência de recursos externos.

    O pesquisador explica que, de fato, US$ 100 bilhões foram prometidos no compromisso firmado em 2009, mas que essa verba não está disponível e que a previsão é que ela seja direcionada para países ainda mais pobres que o Brasil.

    “O ministro Ricardo Salles veio aqui para a COP dizendo que iria cobrar, inclusive, 10% desses 100 bilhões, isso é completamente fora da realidade porque esse é um recurso que é principalmente para apoiar países pobres, que não têm meios de se desenvolver, de promover a inclusão, a redução de pobreza com redução de emissões e ao mesmo tempo de lidar com os eventos da mudança climática que são cada vez mais frequentes e intensos.”

    André Guimarães, do Ipam, afirma que “proteger a Amazônia é um desafio técnico, logístico e principalmente é um desafio político e financeiro”. Ele diz que 2019 marcou um redução “muito grande” nas políticas contra o desmatamento e também houve redução dos investimentos.

    “Precisa de dinheiro? Precisa. Nesse sentido o governo e o próprio ministro Salles têm dito que precisa de dinheiro e etc, mas existe dinheiro disponível, o Fundo Amazônia é um bom exemplo. Existe quase meio bilhão de dólares disponível e esse processo precisa ser destravado.” – André Guimarães, Ipam

    Denúncia sobre aumento do desmate

    A diretora de ciência do Ipam, Ane Alencar, apresentou durante a conferência dados sobre o aumento do desmatamento no Brasil. Ela usou dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que serve de alerta para dar apoio a ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

    “Segundo os últimos dados do Deter, de agosto a novembro, a gente tem quase 5 mil km quadrados num dado que é subestimado por 30 a 40%. No mesmo período do ano passado, esse dado foi um pouco menos de 2 mil km quadrados e a gente nem chegou ainda ao período principal do desmatamento que normalmente acontece no primeiro semestre de cada ano”, disse Ane.

    Salles na COP 25

    Durante a sua participação na plenária da conferência da ONU, na terça-feira (10), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil está “fortemente comprometido” em combater as mudanças climáticas. Ele destacou ações de governos anteriores, como a adoção do Código Florestal e a expansão dos biocombustíveis, além de valorizar a matriz energética brasileira, composta em 84% por energias renováveis.

    O ministro também pressionou os países ricos a acelerarem a implementação de um fundo de US$ 100 bilhões para os países em desenvolvimento poderem adotar mais medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

    “Temos que ir além de belas palavras e providenciar os recursos que podem efetivamente responder às necessidades dos países em desenvolvimento”, disse Salles. “É tempo de ação. Finalizar o Artigo 6 [do Acordo de Paris] é um passo crucial para demonstrar os nossos compromissos.”

    ‘Negociação inviável’

    O senador Randolfe Rodrigues (Rede) esteve na COP para entregar um relatório da comissão de meio ambiente do Senado sobre a política nacional de mudanças climáticas. Ele criticou a proposta do Brasil para a regulamentação do mercado de carbono. “O Brasil está defendendo uma dupla contagem do mercado de carbono, ou seja, ter crédito para vender e debitar de suas metas, não é uma postura que facilita e viabiliza a negociação. Isso não será aprovado”, disse o senador.

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