Poronga

    Mãos a obras

    A prefeita Socorro Neri (PSB), assinou na manhã desta terça-feira, 4, a ordem de serviços para manutenção viária que inclui remendo profundo e tapa-buracos. 

    O evento ocorreu na Rua Daniel Matos, bairro Isaura Parente e contou com a presença de moradores e de lideranças comunitárias. 

    Racionalidade

    A lógica das ações do poder municipal tem coerência. Conforme o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco, Edson Rigaud, a estratégia da Prefeitura de concentrar empresas em regionais é para não dispersar muito os serviços e alcançar mais lugares ao mesmo tempo. 

    Lógica

    “Estamos ampliando a capilaridade de atendimento, concentrando empresas específicas na região o que vai permitir que a comunidade seja melhor atendida. Hoje, a manutenção viária está em todas as regionais da cidade”, afirmou Rigoud.

    Ação cidadã

    “Aqui nessa regional nós estamos trabalhando na melhoria de acesso desde o início do ano e agora no período de estiagem intensificamos os serviços de recuperação de ruas. Nesse momento, estamos na Isaura Parente, depois as equipes vão percorrer os 20 bairros que compõem essa regional, organizando e melhorando as condições de trafegabilidade, dando mais dignidade aos moradores. São recursos próprios da Prefeitura de Rio Branco chegando a população dessa forma, por meio da recuperação viária”, disse Socorro Neri.

    Apertando o torniquete

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu em inquérito civil a notícia de fato instaurada para apurar denúncias sobre desvio de recursos públicos no Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa).

    Lupa

    Segundo a promotora de Justiça Myrna Mendoza, o objetivo é aprofundar as investigações, que têm como objeto um contrato firmado entre o Depasa e a empresa Engenharia e Metrologia- Eireli, que tem como sócia Delba Nunes Bucar, esposa do então diretor da autarquia, Sebastião Aguiar Dias Fonseca.

    Fato gerador 

    A empresa era beneficiada com pagamento irregular e os desvios de recursos públicos alcançaram o montante de R$ 561 mil. 

    Palpos de aranha

    Os dois são investigados por improbidade administrativa, e com a evolução da investigação, o MPAC apura também a participação de agentes públicos e/ou terceiros.

    Inversão de critérios 

    Ainda de acordo com a promotora, a transação foi feita em detrimento do pagamento a fornecedores de contratos vigentes, especialmente, de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água. “Com isso, ocorreu não só a interrupção de serviço, mediante desabastecimento de água, como, conseqüentemente, transtorno à sociedade acreana”, diz.

    Passeio na ilegalidade

    A investigação do MPAC tem como base uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado do Acre, que revelou uma série de irregularidades, entre as quais, emissão de empenhos posteriores à emissão de notas fiscais, pagamento em desacordo com as cláusulas contratuais e despacho jurídico e inconsistências na autorização de ordens de serviço e fornecimento de material.

    Emergência 

    Com a demora nas discussões sobre a criação do novo programa social do governo – batizado de Renda Brasil –, e sob o impacto dos ganhos de popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe econômica já trabalha com a possibilidade de estender o Auxílio Emergencial até o fim do ano.

    Encaminhamento 

    O estudo da prorrogação do benefício foi revelado nesta segunda-feira (3) pelos jornais “O Globo” e “Estadão”. Para evitar que o rombo nas contas públicas neste ano atinjam R$ 1 trilhão, a idéia do governo é negociar com o Congresso um valor menor, entre R$ 200 e R$ 300. Mas, para modificar o repasse, é preciso aval dos parlamentares.

    Custo/benefício 

    Na semana passada, economistas do mercado financeiro viam nas viagens de Bolsonaro um sinal de que não haveria clima para encerrar o auxilio emergencial. O benefício foi criado em meio à pandemia do novo coronavírus e trouxe popularidade ao governo em um grupo em que o presidente tinha pouca entrada. Um dos argumentos da equipe econômica para reduzir o valor do benefício é o de que já há sinais de retomada para muitos setores.

    Balanço do caos 

    O Brasil atingiu hoje (04/08) novas marcas no número de casos e de óbitos causados pela Covid-19 , doença transmitida pelo  novo coronavírus (Sars-Cov-2). Até agora, foram mais de 95 mil vítimas fatais da pandemia no País. Os casos, por outro lado, estão cada vez mais próximos de seu terceiro milhão, e hoje chega a 2,8 milhões de casos.

    Obituário

    O total de óbitos atualmente é de 95.819, sendo que 1.159 foram registrados nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade da Covid-19 no País se manteve em 3,4%. Já o número de casos é de 2.801.921, com 51.768 registrados no último dia. 

    Estatística 

    A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.


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    Sai fora!

    Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, dia 4, a decisão do presidente Jair Bolsonaro em vetar projeto que previa a indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após contaminação por Covid-19.

    Conteúdo 

    A proposta, que também incluía o pagamento deste valor a dependentes de profissionais trabalhando na linha de frente da pandemia que viessem a morrer por Covid-19, havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho.

    Critérios 

    Bolsonaro, em seu despacho, disse que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público. Um dos motivos apontados foi a falta de estimativa do impacto orçamentário e financeiro do projeto.

    Público 

    O projeto inicial previa indenização a todos os profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde, agentes de endemias, técnicos e auxiliares de serviços operacionais, como limpeza, condução de ambulâncias e segurança. Durante as discussões no Congresso, outras categorias foram incluídas, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e coveiros.

    Precedentes 

    No começo de julho, Bolsonaro derrubou outra lei, que definia medidas para combater a doença entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O presidente vetou obrigações do Poder Público com esses povos.

    Liberou geral 

    Além disso, em julho também ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso sobre o uso de máscaras. Desobrigou o uso em igrejas, comércio, escolas e tirou a exigência de uso em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

    Luz

    A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, assinou nesta segunda-feira, 03, o contrato com o Consórcio Ilumina Rio Branco, vencedor do processo licitatório para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e eficiência da infraestrutura do Parque de Iluminação Pública da cidade. Mais de R$ 33,5 milhões serão investidos na ação que vai proporcionar melhorias na qualidade de vida da população.

    Abrangência 

    São aproximadamente 38 mil pontos, em todos os bairros e ruas da capital, que vão receber a iluminação em LED. Economia de recursos públicos, segurança, sustentabilidade com o uso de uma iluminação mais limpa e o bem-estar das pessoas foram destacadas pela prefeita Socorro Neri como as principais medidas proporcionadas pela modernização do sistema.

    Justificativas

    “O processo de licitação demorou muito, mas faz parte, é assim que dita a legislação e todos os prazos tiveram que ser cumpridos. A partir de agora a cidade vai passar por um momento que todos os pontos de iluminação pública serão modificados para receber as lâmpadas em LED”. 

    Resultados 

    Ainda no dizer de Socorro Neri, “a  iluminação pública contribui certamente com a diminuição da criminalidade, com a melhoria do trânsito, agrega valor aos imóveis e vai trazer para todos nós o sentimento de esperança e autoestima. Também esperamos que nossa Rio Branco se torne uma cidade com indicadores sociais melhores, e a iluminação pública tem esse poder”, enfatizou.

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