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Comissão da Aleac debate cortes no orçamento da Educação em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta sexta-feira (5) uma audiência pública

para debater os cortes no orçamento da Educação que afetam o ensino superior, sobretudo, a Universidade Federal do Acre (UFAC). O encontro foi proposto pelo deputado Daniel Zen (PT), através de requerimento aprovado em plenário. Participaram da audiência, Alexandre Ricardo, Pró-Reitor de Planejamento da UFAC; a reitora da UFAC, Guida Aquino; Charles Brasil, representante da Federação das Associações dos Servidores da Universidades Públicas Brasileiras, além de deputados, professores e acadêmicos.

Atualmente, a UFAC recebe R$ 44 milhões em verbas federais, tanto para custeio, como para capital. Com o possível corte no orçamento, a instituição pode perder R$ 15 milhões. O presidente em exercício da Comissão de Educação e Desporto do Poder Legislativo, Daniel Zen, destacou a importância do debate e alertou também para os prejuízos que a redução no investimento poderá causar.

“Vivemos um período complexo e precisamos nos articular para fazer com que este Parlamento faça parte do debate junto à nossa bancada federal, não só no sentido de arranjarmos soluções paliativas, mas para chegarmos a um entendimento. Nós precisamos manter esses recursos da Ufac ou quem sabe até lutar pela melhoria deles. A universidade vive um período de expansão, de ampliação de novos cursos, o corte no orçamento prejudicaria todo o avanço que obtivemos até agora”, enfatizou.

Alexandre Ricardo, pró-reitor de planejamento da UFAC, apresentou os números referentes à instituição de ensino e explicou a importância de que as verbas não sejam cortadas. “A UFAC completou 55 anos de fundação e 45 anos de federalização. Em termos de recursos humanos, temos 857 professores, 734 técnicos administrativos, 315 terceirizados e mais de nove mil alunos. Cerca de 1074 pessoas formam por ano, 256 na pós-graduação, temos ainda o mestrado e o doutorado. Daí a importância da Universidade para nossa região”, explicou.

Já a reitora da UFAC, Guida Aquino, destacou a importância da Universidade Federal do Acre para os acreanos. “Centenas de profissionais foram formados naquela universidade e não pagaram um centavo de mensalidade, todos os cursos foram bancados pelo poder público e esse é um ponto fundamental. Hoje, ofertamos mais de 45 cursos de graduação e 25 de pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado. Ofertamos todos os anos mais de 2.000 vagas de ingressos nesses cursos. E, hoje, nos encontramos numa situação dramática como esta. Mas em nenhum momento vamos recuar da nossa luta. Queremos manter o nosso ensino de qualidade, gratuito e democrático”, afirmou.

Ainda segundo a reitora, a redução no investimento pode afetar, inclusive, o segundo semestre na Universidade. “Se for mantido esse corte de 30%, a UFAC não vai ser viabilizada no segundo semestre de 2019, porque afeta diretamente os serviços de manutenção, como água, energia, segurança, limpeza e também os insumos, suprimentos para nossos laboratórios e manutenção dos nossos cursos. Então, se mantido esse percentual, a UFAC não conseguirá se manter até o final do ano, sem falar nos prejuízos que os nossos acadêmicos irão sofrer. Temos ainda esperança que tudo volte ao normal e que o nosso orçamento se mantenha”, salientou.

Charles Brasil, representante da Federação das Associações dos Servidores da Universidades Públicas Brasileiras, disse que vivemos um tempo em que as riquezas do país são vendidas por valores pífios. “Estamos vivenciando um período de Estado de exceção, que produziu prisões arbitrárias, impacto na economia. O atual presidente é um instrumento desse neoliberalismo que deseja que nossas riquezas sejam entregues por um valor pífio. Infelizmente, o velório das universidades públicas já está sendo preparado”, pontuou.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se posicionou favorável à instituição de ensino e destacou que, a partir do Parlamento Acreano, pode-se construir uma frente de resistência e apoio à Ufac.

“Há pouco tempo visitei uma localidade no Jordão, que de barco se gasta de 9 a 10 horas para chegar. Lá tem uma escola e dois professores, os dois tem nível superior, formados pela UFAC. 20 anos atrás fiz essa mesma viagem, só que os professores não tinham sequer o fundamental completo. Esse é só um dos tantos legados extraordinários da nossa Universidade. Neste Parlamento nós podemos construir uma frente de resistência e apoio à nossa universidade, inclusive, ocupando os espaços, daqui até que se tenha uma resposta positiva. ”

O deputado Daniel Zen fez o encerramento da audiência pública agradecendo a todos que participaram do debate. O parlamentar sugeriu ainda, que os acadêmicos presentes acampassem no hall da Aleac como forma de protestar contra os cortes no orçamento da Educação.

“Agradeço a presença de todos que compareceram neste importante debate, faremos um relatório contendo tudo que foi discutido e apresentado neste plenário. Faço ainda um desafio aos alunos presentes nesta casa no dia de hoje, para acamparem no hall deste poder como forma de protestar contra esses cortes. Nós precisamos insistir, persistir e resistir. Temos que ir para o embate. A situação da educação pública, seja a básica ou a de ensino superior, é gravíssima. Nós precisamos lutar”, frisou.


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