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Medida Provisória que garante pensão a crianças com microcefalia é assinada pelo governo federal

O governo federal assinou nesta quarta-feira, 4, medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo

a crianças que nasceram com microcefalia (em decorrência do vírus Zika) entre 2015 e 2018.

De acordo com o Ministério da Cidadania, no Brasil, mais de três mil crianças nascidas no período, e que foram diagnosticadas com a doença, recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), que será substituído pela pensão.

A medida foi solicitada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que preside o conselho gestor do Programa Pátria Voluntária. O rendimento será concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Microcefalia é uma condição neurológica rara que se caracteriza por anormalidades no crescimento do cérebro dentro da caixa craniana. Em geral, ela ocorre quando os ossos do crânio se fundem prematuramente e não deixam espaço para que o cérebro cresça sem que haja compressão das suas estruturas. A alteração pode ser congênita ou manifestar-se após o nascimento associada a outros fatores de risco (doença secundária).


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