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Professor de Direito da Uninorte publica artigo em revista de categoria A1

O corpo docente da Uninorte tem se destacado no ramo da pesquisa acadêmica.

Um dos professores do curso de Direito, Danilo Scramin Alves, publicou sua pesquisa de mestrado em revista de categoria A1, a maior nota de acordo com o sistema Qualis do Ministério da Educação (MEC).

“A publicação foi feita na Revista Jurídica da Unicuritiba (periódico criado em 1981) e foi resultado da pesquisa que realizei em conjunto com a professora Mariana Ribeiro Santiago durante meu mestrado em Direito pela Universidade de Marília – Unimar”, esclarece Alves.

Ainda segundo o professor, a revista de categoria A1 “somente publica os melhores e mais bem escritos artigos na área do Direito, além de receber artigos de todo o Brasil e do mundo.”

“Surrogate advertising”, ou publicidade substituída, foi o tema escolhido para a pesquisa, e relata a publicidade disfarçada usada como forma de substituir a propaganda de produtos proibidos, como cigarros e álcool.

Em seu artigo, o professor Danilo Scramin Alves analisa a ocorrência de surrogate advertising no Brasil e a possibilidade de responsabilizar as pessoas envolvidas na sua transmissão, assim como verificar se o sistema legal brasileiro tem ferramentas adequadas para lidar com a ocorrência de surrogate advertising.

“É um tema inovador e desafiador, pois não houve pesquisa nesse sentido no Brasil ainda, apenas em países como Estados Unidos e Índia. Por essa razão, a literatura utilizada foi estrangeira, em outros idiomas, como inglês, hindu e alemão, fazendo então um confronto com as leis brasileiras de proteção aos consumidores, matéria da qual sou professor na Uninorte”, explica.

Todo o artigo dos docentes foi escrito em inglês, tendo como título “A Legal Analysis of Surrogate Advertising and its Accountability in Brazil in the Consumer Society Paradigm”. Em português significa “Uma Análise Jurídica da Surrogate Advertising e sua Responsabilização no Brasil no Paradigma da Sociedade de Consumo”.


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