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Depois de 10 demissões em uma semana, sindicato denuncia Eletroacre no MPT-AC

Após dez demissões em uma semana, o Sindicado dos Urbanitários denunciou a concessionária

Eletroacre, empresa do grupo Energisa, por descumprimento de cláusula de acordo coletivo de trabalho. A denúncia foi feita no Ministério Público do Trabalho no Acre (MPT-AC).

Em nota, a Eletroacre afirma que todas as decisões da empresa foram tomadas de forma transparentes e através, inclusive, de programas de aposentadoria e demissão voluntárias.

“A empresa esclarece que as duas iniciativas foram feitas de forma totalmente transparente e foram derivadas dos pedidos dos próprios colaboradores, que aderiram aos programas voluntariamente e desejaram, a partir disso, repensar suas histórias profissionais. Todas etapas dos processos foram amplamente alinhadas e divulgadas com todos os interessados. E a empresa reforça ainda que a decisão de qualquer outro desligamento é sempre pautada por critério de desempenho”, destacou.

O presidente do sindicato, Marcelo Jucá, afirmou que a cláusula que foi descumprida do acordo seria a demissão de funcionário treze meses antes da aposentadoria sem justa causa ou sem prévia informação ao sindicato da categoria.

Além disso, o sindicato afirma que alguns funcionários demitidos relataram que ser vítimas de discriminação por parte da empresa em razão da idade.

“Entramos com ação no Ministério Público do Trabalho pedindo intermediação e vamos entrar com ações individuais também, porque são muitas demissões. Tem trabalhadores que estavam próximo da aposentadoria, outros que tinham entrado recente na empresa também e foram demitidos. Teve um de 53 anos que, inclusive, o chefe alegou que ele estava velho para trabalhar na função de eletricista”, afirmou Jucá.

Conforme o sindicalista, desde que a Energisa assumiu a distribuição de energia da Eletrobras no Acre, mais de 100 funcionários foram demitidos, porém, a maioria foi através do programa de demissão voluntária e acordos. Mas, segundo ele, os dez demitidos nos últimos dias foram sem justificativa.

“A informação é que tem outras demissões vindo por aí. A gente está tentando também sentar com a empresa para ver se conseguimos chegar a um entendimento, porque não dá para estar dessa maneira. É uma pressão psicológica muito grande, alguns estão entrando em depressão. Os trabalhadores estão sem saber se vão ser os próximos demitidos. Tem trabalhador que saiu agora e estava com 35 anos de empresa”, disse o sindicalista.

Privatização

A privatização da distribuidora de energia do Acre não agradou os trabalhadores que, desde o anúncio, fizeram vários protestos e paralisações no estado.

No dia em que a Eletroacre foi leiloada, em 30 de agosto do ano passado, os funcionários estavam no terceiro dia de paralisação.

O grupo Energisa assumiu oficialmente em dezembro de 2018, a distribuição de energia da Eletroacre. A companhia foi arrematada pela Energisa no mês de agosto, após decisão do Governo Federal em privatizar seis distribuidoras de energia no Brasil.

Duas empresas participaram do leilão, na época, mas a Energisa foi quem comprou a distribuição de energia do estado, depois de um aporte imediato de R$ 238,8 milhões. No leilão, a empresa prometeu redução de 3,27% nas tarifas.

Reajuste em faturas

Ainda em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Eletroacre a aplicar um reajuste de 21,29% nas contas de luz. O aumento começou a contar dois dias após o anúncio.

Na época, a Aneel argumentou que o principal motivo para o reajuste era a falta de chuvas no Brasil no decorrer do ano. Por outro lado, o reajuste da parcela para as distribuidoras foi negativo, de -0,29%.

O reajuste causou diversos protestos, tanto em Rio Branco, como no interior do estado. Inclusive, em Cruzeiro do Sul, uma audiência pública foi feita para discutir que medidas podiam ser tomadas contra o aumento.

No dia 3 janeiro de 2019, uma liminar da 2ª Vara da Justiça Federal do Acre suspendeu o reajuste na energia elétrica do estado.

Porém, a Justiça Federal derrubou a liminar no final de janeiro deste ano e o aumento nas faturas de energia começaram a ser aplicados a partir do dia 29 de janeiro.

Em março deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução de 2,60% na tarifa de energia da Eletroacre. Por isso, o reajuste final nas faturas passou a ser 18,13%.


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