Poronga

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Degradante

Durante uma colação de grau da turma de Nutrição da Universidade Federal do Acre (Ufac), ocorrida em Rio Branco, o vice-reitor Josimar Batista informou que a instituição só tem recursos para manter serviços básicos até meados de setembro.

Situação crítica

O corte de 30% nos recursos federais, o que representa R$ 15 milhões a menos no orçamento da Universidade dos acreanos, afeta diretamente gastos com água, energia, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.

Miserê

Além disso, o corte também pode comprometer o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e atividades básicas da instituição. Do total de 278 bolsas de iniciação científica, 75 foram canceladas. Também foram suspensos editais para bolsas de extensão e estágio na instituição.

Questão de sobrevivência

O vice-reitor afirma que já houve uma redução de 70% em alguns contratos de prestação de serviços. O dinheiro em caixa só dá para pagar a energia do próximo mês.“Nós temos monitorado desde julho, reduzindo nossos contratos, em alguns contratos a redução chegou em 70%, em outros houve demissões de colaboradores terceirizados”.

Data e hora

Josimar Batista ainda cita mais empecilhos: “Hoje, estamos em uma situação que a universidade só funciona até meados de setembro. A partir daí, se não haver o desbloqueio desse corte orçamentário, muitos dos nossos serviços, entre eles limpeza e manutenção, não tem como dar sequência na universidade. É muito triste”, lamentou o docente.

Salve-se quem puder!

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue à risca o script do afogado. Agarra-se ao primeiro toco que vê pela frente. E é assim que ele faz com o ministro Sérgio Moro, que no desespero é transformado na popular tábua da salvação.

Abraço dos afogados

A situação de Moro também inspira muito cuidado porque, conforme reportagens da Vaza Jato, o barco do ex-juiz igualmente está indo à pique. O diabo é que a vaca de Bolsonaro já para o brejo com corda e tudo e é nesse lamaçal que o presidente vai se afogando.

Jogo de cena

Durante o lançamento do pacote anticrime que Moro tenta, sem sucesso, aprovar no Congresso, Bolsonaro exaltou: “Obrigado, Sergio Moro. Vossa Senhoria abriu mão de 22 anos de magistratura para não entrar em uma aventura, mas para entrar na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor pela nossa pátria”, abraçou o juiz em público o presidente, mesmo que em privado intensifique as bordoadas no ministro da Justiça.

Causa

Ontem, quinta-feira (29), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou da Comissão Especial que analisa o PL 1645/19, sobre a proteção social dos militares. Perpétua é favorável à reestruturação da carreira militar das Forças Armadas, mas defende também que o governo encontre uma saída para o pleito dos policiais e bombeiros militares.

Critérios

A proposta da proteção social das Forças Armadas, defendida pelo ministro da Defesa, leva em consideração o equilíbrio fiscal, racionalizar efetivos, reduzir custos, modernizar a gestão da carreira, aperfeiçoar a legislação, preservar e reconhecer as peculiaridades das atividades militares, a disponibilidade permanente e a dedicação exclusiva, garante a sustentabilidade do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas (SPSMFA), além de reestruturar as carreiras destes profissionais.

Tentativa vã

Anteriormente, um grupo de deputados vinculado às categorias da Segurança Pública já havia tentado incluir alterações nas regras previdenciárias e de carreira de policiais e bombeiros militares. Apesar do esforço, o pedido não foi incluído na PEC 6/2019, a Reforma de Previdência. Perpétua votou pela inclusão da classe, mas o governo Bolsonaro foi contra a inserção do grupo na proposta e foi apontado como traidor desses trabalhadores.

Encamando a causa

“Quero reafirmar a importância e a necessidade de se construir aqui um ordenamento social para a Defesa, para as nossas Forças Armadas. Mas temos que encontrar uma saída para a questão dos bombeiros e policiais militares. Me preocupa o veto presidencial. Se o presidente quer mesmo resolver, por que ele não encaminha o projeto de lei?”, questionou a deputada acreana.

Persistência

Perpétua acredita que esta deve ser uma ação com objetivos concretos. Defensora do PL, ela diz que não é possível haver retrocesso e segue na Comissão em busca de uma saída legal e justa para a questão.

Apreciação

Não há decisão tomada sobre a supressão do pagamento de pensão dos ex-governadores o Acre. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda estuda os casos. As respostas dos ex-governadores e pensionistas estão sendo analisadas pelos procuradores.

Marco legal

Fonte da Procuradoria do Estado revela que, de concreto, até agora, o que há é um entendimento de que todos que passaram a receber a partir de 1988, após a promulgação da Constituição Federal, ficarão sem o salário.

Além da queda, o coice!

Para alguns ex-governadores, porém, pode vir mais dor de cabeça.A PGE estuda a cobrança da restituição dos valores que alguns receberam acima do teto salarial instituído por lei federal. São ex-governadores que acumularam vencimentos com salários de mandatos eletivos ou com nomeações para exercício de cargo público. “Aquele que extrapolou o teto salarial, terá que devolver”, explica uma fonte.

Nomes e sobrenomes

Nessa situação estariam enquadrados os ex-governadores Flaviano Melo, Jorge Viana e Binho Marques.

Voltas

Fato é que o tema pensão de ex-governadores sempre foi muito polêmico. No fim da década de 1990, o então governador Orleir Cameli, tio de Gladson Cameli, extinguiu o benefício. No governo seguinte, na gestão do petista Jorge Viana, o benefício voltou. O retorno foi possível por intermédio de um projeto apresentado por um primo de Gladson Cameli e opositor de Viana, o então deputado estadual emedebista Vagner Sales.

Hemorragia estancada

Pela legislação vigente no estado, o direito à pensão ao atual e aos próximos governantes caiu. A extinção veio através de um Projeto do atual líder do governo, Gehlen Diniz, que foi aprovado na Aleac há dois anos.

Norma

A aprovação do projeto de Diniz retirou todo o artigo 77 da Constituição Estadual. Também acabou com o objeto de ação da OAB que tramitava no STF. O óbvio é que a PGE proponha derrubar os pós 1988. Mas se quiser pegar todos mundo, o veneno jurídico é outro.Terá que ingressar no STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Constitucionais. Fato é que a novela das pensões, ainda vai render muitos rounds jurídicos.


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