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Fachin frente a frente com Fachin

O ministro do STF Edson Fachin aproveitou palestra em Curitiba para fazer um discurso enfático que pode enfraquecer o apoio que Moro

angaria no Supremo [vídeo aqui].

Ao fazer críticas contundentes, fora do padrão solene como costuma se manifestar, ele deixou transparecer estar reagindo à repercussão da mensagem em que um vibrante Dallagnol celebra “Aha uhu, o Fachin é nosso!” – ou seja, “um deles”; da gangue da Lava Jato.

Embora não tenha dito explicitamente que não é “um deles”, seu discurso pode ser lido como sinal implícito de distanciamento da prática ilícita do Moro e seus subordinados:

“Juiz algum acima da lei. Juiz algum tem uma constituição para chamar de sua. Juiz algum tem o direito à prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica.”

“Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas. E assim se aplica a todos os atores dos Poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a Administração Pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador.”

“A nossa tarefa se traduz em grande medida em autocontenção e limites. O juiz, antes de tudo, é juiz de si mesmo.”

“Se o fizer [o ilícito] dentro de qualquer instância do Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação.”.

Fachin sugeriu nulidade dos atos derivados de práticas ilícitas que geraram injustiças. Na opinião dele, “É indisputável que injustiças possam ter sido cometidas e que devem ser em cada caso, nas particularidades dos fatos concretos, reparadas, se houver”.

No final, Fachin homenageou Teori Zavascki com uma frase que levanta muitas dúvidas e suspeitas: “Aqueles que sabem demais às vezes se vão. […] O destino foi cruel com o ministro Teori Zavascki, a quem sucedi em numerosas funções do tribunal, isso para ficar no exemplo que me é muito caro, próximo e doloroso”.

Ele estaria insinuando que a morte do Teori em acidente aéreo em janeiro de 2017 poderia estar relacionada ao fato de o finado colega “saber demais”?

Fachin está diante do próprio Fachin. Ou ele prova que não é um ministro sob suspeição nos casos do Lula no Supremo [aqui], ou ele continua sendo considerado “um deles” – daquilo que seu colega Gilmar Mendes considera ser uma organização criminosa.

O destino do Moro depende, em grande medida, do resultado dessa esgrima do Fachin com ele mesmo.

Já o destino do Fachin será traçado em função da escolha que ele fizer entre [i] continuar sob suspeição como “Uhu aha, o Fachin é nosso!”, ou [ii] cumprir seu dever funcional como guardião da Constituição e do Estado de Direito.

Se fizer a 2ª escolha, a única cabível, ele terá de declarar a suspeição do Moro e anular aqueles processos comprovadamente contaminados pela atuação criminosa do ex-juiz.

Se for coerente com o que disse, Fachin não tem alternativa senão a de ficar do lado da Constituição, do Código de Processo Penal e do Código de Ética da Magistratura.

Se, contudo, for incoerente, ele corre o risco de também entrar para a história sendo chamado como o deputado do PSOL/RJ Glauber Braga nomeou Moro, o juiz ladrão.

Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

Fonte: https://www.brasil247.com

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