Educação: manifestação nacional está marcada para quarta e ministro deve receber reitores na quinta

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado – Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

Oito entidades civis representantes de professores, profissionais técnicos administrativos e estudantes da educação básica e do ensino superior devem anunciar de forma conjunta nesta segunda-feira uma paralisação de setores da educação, prevista para a próxima quarta-feira, 15 de maio. O movimento já estava sendo preparado desde de abril, mas focado na negociação sobre a medida provisória 873/2019, que muda as regras para a contribuição sindical. A “Greve Geral da Educação”, como está sendo chamada a paralisação, ganhou outra motivação com as medidas de contingenciamento de orçamento adotados na semana passada pelo Ministério da Educação.

“Esse dia [15 de maio] foi tirado no começo de abril, a priori não tinham acontecido os cortes de 30%, mas com isso evidentemente aflorou nas entidades de base o processo de mobilização, tanto é que na semana quando houve o corte, realizamos grandes atos na Bahia, Rio de Janeiro e em São Paulo”, comenta Antonio Neto, coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

Na próxima quinta-feira (16), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve receber representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Na última quarta-feira, a entidade que representa os reitores divulgou nota comentando a situação orçamentária de 63 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica. “Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passarão, em breve, a não ter meios de realizar novas licitações ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de serviços”, diz a nota.

O anúncio do bloqueio de orçamento começou a ser feito no dia 30 de abril, quando o ministro afirmou que Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal Fluminense (UFF) estavam com o orçamento para essas despesas não obrigatórias bloqueado em 30%. Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o ministro comentou que as instituições que “estiverem fazendo balbúrdia”, teriam verbas reduzidas. Dias depois, já diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação divulgou que o contingenciamento atingiria todas as universidades federais. A Educação Básica também teve recursos bloqueados e a concessão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi suspensa.

O Ministério da Educação afirma que foi feito um bloqueio preventivo, que atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. E explica que os valores que estão considerados como bloqueio, para o resultado de 30%, já estavam contingenciadas anteriormente pelo Governo Federal, como o orçamento de emendas parlamentares discricionárias.

Em carta aberta à sociedade, publicada na sexta-feira (10), entidades da educação relacionam a redução de orçamento com o que chamam de “viés privatista do governo” e com a reforma da previdência. Além da Fasubra, assinam o documento Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Fonte: Congresso em Foco

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