Deputada Mara Rocha apresenta Projeto de Lei que cria Política Nacional de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura

A partir de 2013 o mundo tem se deparado com o sumiço de abelhas. Em agosto daquele ano, a revista Time já trazia uma matéria de capa sobre o tema, alertando para esse evento que preocupa dois setores aparentemente antagônicos: o agronegócio e as entidades de preservação ambiental.

Esse fenômeno motivou os membros da Associação de Criadores de Abelhas do Acre – Floresta com Abelhas a procurarem a Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) para discutir o tema. Dessa reunião surgiu o Projeto de Lei nº 2.341/2019 que cria Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura,

O Projeto tenta organizar as atividades de criação, conservação e manejo racional das abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários.

“A Associação Floresta com Abelhas apresentou alguns dados que me alarmaram muito. O mundo tem testemunhado um fenômeno preocupante. As abelhas operárias, que servem para a polinização de plantas e para a produção de mel, estão desaparecendo das colmeias o que tem levado à morte de colônias inteiras. Isso é extremamente grave, pois se esse quadro não for revertido, a falta de polinização levará ao fim de diversas culturas, colocando em risco a própria agricultura como conhecemos ”, afirmou Mara Rocha.

A parlamentar tucana esclareceu que o Projeto tem a finalidade de dar maior viabilidade econômica à criação de abelhas mas, também, busca garantir a sobrevivência da agricultura no país. “Em termos globais, os serviços de polinização prestados por estes operários da natureza são avaliados em R$54 bilhões por ano. Culturas como a da maçã, pera, laranja, melão, melancia, café, castanha, amêndoas, abacate, morango, pepino, algodão, soja, pêssego, abóbora e cebola, entre outras, dependem diretamente da polinização feita pelas abelhas para desenvolver sua produção”.

Na justificativa do seu Projeto, Mara Rocha destacou a importância econômica da produção de mel no Brasil. “Apenas em 2016, a produção nacional de mel foi de 36.612 toneladas, desse total, 61% destinou-se à exportação, contribuindo com cerca de US$ 95,63 milhões para a balança comercial brasileira. Então, a cultura das abelha é um importante ativo financeiro a ser explorado”.

Além de políticas de incentivo à cultura das abelhas, o Projeto da Deputada Mara Rocha inova ao permitir a instalação, manejo e exploração econômica de meliponários em Unidades Federais de Conservação da Natureza. “As Melíponas são as abelhas nativas do Brasil, são aquelas abelhas que não possuem ferrão, como a uruçú, a jupará, a jataí, e podem ser criadas próximas às residências. Elas hoje se encontram em risco de extinção e, justamente por isso, sugeri a instalação de meliponários nas Unidades de Conservação por entender que esse arranjo permitirá a preservação das nossas matas, das abelhas nativas, além de garantir uma nova fonte de renda à população do Acre e do Brasil”.

“Esse Projeto me deixou particularmente feliz, foi um trabalho em conjunto, feito pela minha assessoria, com participação direta dos representantes da Associação. Quero deixar consignado meu reconhecimento ao trabalho da Angélica Maciel, da Maria Edna, do Artaganan Cícero, do David de Oliveira e do Manoel Ezimar, dentre outros, que contribuíram muito para a apresentação dessa que é a primeira proposta legislativa a tentar organizar o setor”, finalizou Mara Rocha.

Assessoria Mara Rocha

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