Conselho de Ética do Senado: quase metade dos membros está sob investigação na Justiça

    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias com sete meses

    de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade.

    Aguardado desde o início do ano, o Conselho de Ética tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias feitas contra os senadores. É um trabalho que pode resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até em perda do mandato. As atividades devem começar nos próximos dias, pois, ao anunciar a instalação do colegiado, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que já há representações prontas para serem apresentadas.

    Na ocasião, Alcolumbre alegou ainda que só conseguiu instalar o Conselho de Ética agora, em setembro, porque estava esperando os blocos partidários indicarem os membros do colegiado.

    Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles, porém, estão sob investigação. São os os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telmário Mota (Pros-RR).

    Só Ciro Nogueira, que é presidente do PP, é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato. Em denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida há apenas três meses pelo STF, é acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses de Joesley Batista, da JBS, nas eleições de 2014.

    Já Marcelo Castro é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura responde por crime contra a ordem tributária. E Weverton Rocha por crime de licitação. Jaques Wagner teve um processo arquivado no STF recentemente, mas ainda é investigado na Justiça eleitoral da Bahia por caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, quando foi eleito e reeleito governador. Já Telmário Mota responde por violência contra a mulher.

    O Congresso em Foco procurou todos esses senadores. Mas, até agora, não recebeu nenhuma atualização desses processos.

    Repercussão

    Representante do Podemos no Conselho de Ética, o senador Marcos do Val (ES), que está em seu primeiro mandato, não escondeu a decepção com essas indicações. “Não há critérios para a seleção. Cada partido indica seus membros, pode indicar qualquer um. Mas deveria ser através de outros critérios. Não estar respondendo a nada e ter uma boa conduta, por exemplo”, criticou o senador. Ele promete, portanto, fazer pressão para que possíveis interesses não interfiram nas deliberações do Conselho de Ética.

    “Se a pessoa não foi condenada, não podemos pré-julgar. Mas eu espero que as decisões do conselho sejam dentro da ética e da legalidade, independente da pessoa estar com algum processo aberto ou não. Vamos torcer para que o conselho não sofra nenhuma interferência externa”, ressaltou o senador Angelo Coronel (PSB-BA), que também é titular do colegiado.

    Igualmente eleito para o colegiado, Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que também não poderia julgar ninguém, mas lembrou que o Conselho de Ética é fundamental para o cumprimento do regimento interno do Senado. Por isso, pediu compreensão a todos colegas de colegiado. “Os que aceitaram a indicação deverão ter uma conduta que não manche a credibilidade do conselho”, afirmou.

    Completam a lista de titulares do Conselho de Ética os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Major Olimpio (PSL-SP), Jayme Campos (DEM-MT), Otto Alencar (PSD-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Este último já foi investigado por peculato e crime de responsabilidade, mas teve o processo suspenso recentemente.

    O 15º e último membro do Conselho de Ética ainda deve ser indicado pelo bloco PSDB/PSL, mas a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (24). A sessão de instalação do colegiado, contudo, foi adiada porque alguns dos líderes partidários decidiram acompanhar Alcolumbre no Supremo Tribunal Federal para se queixar da operação de busca e apreensão realizada no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

    Na lista de suplentes estão Fabiano Contarato (Rede-ES), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE).