Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 234 milhões no Executivo

Foto: Reprodução

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

Fonte: Agência Brasil

Damous: “aumento de salário no STF é uma imoralidade”

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou o reajuste de 16% para ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado por eles mesmos nessa quarta-feira, 8. Ele lembrou que o STF decidiu após ação de associação de juízes e procuradores, que solicitaram o reajuste por conta do efeito cascata nos reajustes do Judiciário.

“É uma imoralidade, uma vergonha. Um tapa na cara do povo brasileiro”, disse Damous em vídeo nas redes sociais. “O Brasil é um país que está voltando ao mapa da fome, é um país em que doenças erradicadas estão voltando, com seríssima crise fiscal, com desemprego alarmante e onde os seus procuradores ganham um imoral auxílio-moradia. Então, pedir aumento numa hora dessas é um tapa na cara do povo brasileiro”, acrescentou o deputado.

Fonte: Brasil 247

Reajuste do Judiciário é “biblicamente abominável”, diz Requião

Foto: Reprodução

O senador Roberto Requião (MDB-PR) criticou nesta quinta-feira, 9, o reajuste de 16,38% na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta aumenta os salários dos magistrados de R$ 33.763 para R$ 39.293. O impacto do chamado “efeito cascata” sobre a remuneração de servidores do Executivo e do Legislativo da União, do Ministério Público e dos estados pode alcançar os R$ 4 bilhões em 2019.

Requião classificou o aumento como uma “barbaridade” e afirmou que vai votar contra a proposta. O parlamentar afirmou que aumentar o teto salarial no serviço público para mais de R$ 39 mil enquanto o salário mínimo é mantido em R$ 954,00 é “uma impossibilidade completa de entendimento do que acontece no país”.

“Não vou dizer que os R$ 6 mil a mais no salário dos ministros do Supremo seja uma coisa bárbara do ponto de vista da sua vida, do padrão que levam. Mas, na circunstância da política brasileira, com o governo federal cortando salário de deficientes e de mais velhos, é uma ignomínia. É biblicamente abominável”, declarou.

Fonte: Brasil 247