Movimentos sindicais do Acre se reúnem para debater reforma trabalhista e pensar ações

Entidades discutiram sobre atual conjuntura e decidiram criar fórum de debates para mobilização de trabalhadores – Foto: Regiclay Saady

Por Luan Cesar – Para discutir as consequências da reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na última terça-feira, 11; criar um fórum de debate sobre a aprovação da medida pelo Parlamento brasileiro e pensar sobre a reforma da Previdência, a conjuntura política do Brasil e atuação sindical sobre o contexto atual, lideranças de sindicatos, associações e centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira, 14, em Rio Branco. O encontro foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Acre (Sintect-AC).

A reunião discutiu como as entidades podem atuar diante do cenário que altera as regras que mudam a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Depois de ser aprovado no Senado, o texto foi sancionado pela Presidência da República na quinta-feira, 13. Rosineldo Santana, representante do Sintect-AC, afirmou que protestos ainda não fazem parte da pauta. “Estamos pensando sobre nossa abordagem”.

“Por enquanto não há pensamento de manifestações. Agora, estamos refletindo sobre os acontecimentos no país e nossa atuação enquanto movimento sindical. Por termos várias categorias, centrais e sindicatos, estamos fazendo isso para que o debate construa a unidade e que encontremos um indicativo de como será a abordagem de todos esses movimentos. Essas mudanças prejudicam os trabalhadores, tiram seus direitos e precisamos agir”, declarou Santana.

De acordo com Rosineldo, um fórum com todos os movimentos sindicais do Estado será realizado em agosto, mas ainda sem dias definidos. “Os sindicatos não perderam direitos ou privilégios, mas sim todos os trabalhadores. Nós somos os principais prejudicados. É por isso que se faz necessário discutir uma agenda para que todos estejam cientes da gravidade da situação, que pode piorar. Ainda tem a reforma da previdência e temos que estar atentos”.

Rosana Nascimento, presidente da Central Única dos Trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), salientou que o fórum de debates de todas as entidades serve despertar a consciência de que os trabalhadores precisam se mobilizar contra retrocessos. Ela considera que atualmente a mobilização dos profissionais de todas as áreas não existe e que isso contribui para “que direitos sejam retirados” sem nenhuma oposição.

“A classe trabalhadora perdeu o poder de mobilização. Esse fórum de debates, para pensar essa conjuntura que se põe, é uma maneira de convocar os trabalhadores para reanimar o movimento sindical e honrar o histórico de anos de lutas. Precisamos pensar estratégias para criar unidade, fortalecer nossa luta e resgatar o poder de mobilização. Acredito que o movimento sindical no Brasil mude sua postura e consiga boas mudanças, finalizou Nascimento.

Reforma trabalhista

A reforma trabalhista traz alterações na lei trabalhista brasileira e definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. A partir de agora, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários, além de banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados. A nova lei também traz mudanças em pontos como jornada parcial, parcelamento de férias, contribuição sindical, intervalo para almoço, trabalho intermitente, contratação de ex-efetivo como funcionários e outros.