Governo propõe meta fiscal com rombo de R$ 139 bilhões para 2017

O governo vai propor ao Congresso que a meta fiscal de 2017 seja um deficit de R$ 139 bilhões, valor inferior aos R$ 170,5 bilhões previstos para 2016, segundo o ministro (Henrique Meirelles). O número, anunciado nesta quinta-feira (7), é a diferença entre receitas e despesas do governo federal.

“É um esforço muito grande na medida em que temos de enfrentar uma situação de aumento constante das despesas públicas federais há um longo tempo. Tivemos de concentrar um esforço focado principalmente nas despesas e também na geração de receitas adicionais”, afirmou Meirelles.

O ministro disse que, sem o limite de teto para o gasto público que precisa passar pelo Congresso, o resultado seria negativo em R$ 194 bilhões.

O governo prevê ainda deficit de R$ 1 bilhão para Estados e R$ 3 bilhões para empresas estatais federais, o que resultaria o resultado negativo do setor público para R$ 143 bilhões. Em 2016, é de R$ 163,9 bilhões.

AUMENTO DE IMPOSTOS

Os números consideram uma projeção de 1,2% de crescimento da economia em 2017.

O governo não decidiu se haverá ou não aumento de tributos no próximo ano.

A meta, segundo Meirelles são os R$ 194 bilhões, descontado um “esforço fiscal” de R$ 55,4 bilhões. O ministro não disse, no entanto, em que consiste esse esforço. Ele citou, por exemplo, privatizações, outorgas e concessões, cujo valor ainda não está definido. Também poderá incluir aumentos de tributos.

“Não descartamos aumentos pontuais de impostos. Definiremos essa questão até o fim de agosto, no momento em que teremos definido o que será o Orçamento de 2017. Até lá, teremos definido o que será necessário, como a elevação de algum tributo que será favorável ou uma exigência da atividade econômica. Nós vamos explorar todas as alternativas de privatizações, concessões e outorgas”, afirmou Meirelles.

“É um número que representa um compromisso muito forte com uma redução de despesas muito importante, apesar do aumento obrigatório do deficit da Previdência. Mas temos um esforço muito grande de contenção de despesas e de aumento de receitas de formas diversas”, disse.

O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) afirmou que o governo prevê queda nas receitas previdenciárias, o que elevaria o deficit da Previdência de R$ 147 bilhões em 2016 para R$ 183 bilhões em 2017.

“Isso está sendo compensado em outras áreas para que o deficit total caia”, afirmou.

Folha de S. Paulo