ESTADO CORAÇÃO DE LEÃO

José Augusto Fontes

Vi uma mãe aflita com um filho doente. Na cidadezinha em que moram, no posto de saúde e no pequeno hospital não tem pediatra atendendo. Não entendeu como o prefeito não sabia disso. Precisaram ir até a capital. A criança esperou e foi atendida. Medicamentos foram receitados, mas eles não têm dinheiro para comprar. A mãe vai vender umas coisinhas, vai dar um jeito. Já precisou dar, para chegar na capital.

Eu fui receber as cédulas de identidade renovadas, minha e do meu filho pequeno, no começo de abril. A entrega estava marcada para 20 e 23 de março, já com mais de um mês de espera. Entrei na fila, cheguei ao atendimento e o rapaz informou que nenhuma estava pronta. Não sabia explicar. Sete mil pessoas aguardavam essa solução. Faltava material. Não tinha com quem falar. Procurei o supervisor. Sisudo e zangado, ele me disse que não tinha material e não tinha previsão. Eu disse que tinha certa pressa, pois estávamos sem o documento. Estar sem a identidade era muito ruim e ficaria pior em caso de viagem. Ele me olhou raivoso e perguntou o que eu queria que ele fizesse… Em maio fui lá de novo e nada. Detalhe: para dar entrada, as taxas foram previamente cobradas e pagas. Paguei antes, com o dinheiro do meu salário, no qual já incidiu imposto de renda, que ninguém me disse para onde foi.

Parece que existem mais ações da Polícia Federal do que da Receita Federal. As ações midiáticas dão mais notoriedade. Grandes fortunas e grandes impérios subsistem incólumes. A culpa pelos fracassos, pelas vaidades, pela incompetência e pelos desvios, como sempre, será do contribuinte. Além de pagar por tudo, terá agora que ser super-homem e viver como um centenário, caso queira se aposentar dignamente. A ordem monetária mundial é dura e cruel. O Brasil, como sempre, bate palmas e obedece. E quem paga a conta disso tudo?

Para tudo que você tem existe um custo em prol do Estado e de tigres agregados. A comida que você compra vem grandemente taxada. A água que bebe, não se engane, vem taxada. Inclusive, a que passarinho não bebe. Se você quer assistir TV, tem que comprar o aparelho, com impostos. Tem que pagar a conta de energia elétrica. E sobre o valor da conta, ainda existem outras tributações. Talvez seja bom usar um cartão de crédito, mas vai custar caro. Ou empréstimos, com juros que nem adianta comentar.

Compra-se carro com altos impostos e taxas, mas todo ano tem que pagar mais impostos, taxas e seguro obrigatório. A casa em que se mora, todo ano, gera impostos. Se for vender, impostos serão cobrados para transmitir a propriedade. Não tem como escapar, o coração do Estado é de leão. Os fantoches depositam os votinhos, cantam padre nosso e ave-maria, dizem amém e a vida continua. Os tigres correm soltos.

Pagamos IPVA caro todo ano, mas não temos boas vias nem estradas. O Estado cede rodovias para empresários que vão nos cobrar pedágio. Nas vias urbanas não há onde estacionar. Para parar sem ser multado, melhor pagar estacionamento. Mas, e o IPVA? Também o IPTU parece ir para o ralo. Onde moro a iluminação pública é ruim. Falta água, de vez em quando. Tem buracos nas ruas. Faltam calçadas. E o IPTU?

O banco Itaú lucrou em 2016 seis bilhões de reais e deve 88 milhões de reais para a Previdência. O banco do Brasil lucrou em 2016 três bilhões de reais e deve à Previdência 208 milhões. A Caixa Econômica Federal lucrou em 2016 quatro bilhões de reais e deve à Previdência 550 milhões. O Bradesco lucrou em 2016 dezesseis bilhões de reais e deve à Previdência 465 milhões. O déficit da Previdência é de quase 150 bilhões de reais. Em contrapartida, somente a dívida de grandes empresas para com ela é de mais de 426 bilhões de reais. Só a JBS deve 1,8 bilhão, mas tem patrimônio de 8 bilhões. Pergunto: a Reforma Previdenciária é séria?

Recentemente, na maior desfaçatez, o Governo Federal, em troca de apoio para aprovação da Emenda de Reforma da Previdência, ampliou de 60 para duzentos meses o prazo para pagamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social, descontando 25% nas multas e encargos e 80% nos juros. Cerca de quatro mil municípios devem R$-75 bilhões ao INSS. Com essas benesses, a Previdência vai perder R$-30 bilhões. Qualquer inteligência mediana percebe que essas dívidas não são pagas porque os municípios são mal administrados e sofrem as consequências diretas das péssimas gestões, da corrupção, dos peculatos, das improbidades e afins.

O rombo financeiro e político está sendo direcionado, como sempre, para os trabalhadores. Vários deles, como patinhos, ainda acreditam que a Reforma é necessária e séria. Pouca gente sabe que a Previdência não é financiada apenas com a contribuição dos empregados, como se quer fazer parecer. Os débitos dos municípios, dos estados, dos entes públicos e dos bancos, por exemplo, mostram que a Previdência tem várias receitas. Os empregadores pagam três vezes mais para a Previdência, do que os empregados. Impostos em produtos que compramos têm destinação previdenciária. E porque ela não está se sustentando? As respostas são variadas: os recursos são desviados para outros fins; também são desviados para fim nenhum; a gestão é muito ruim, sempre foi; as dívidas são perdoadas em favores políticos; a corrupção e as improbidades geram inadimplência; é mais fácil botar a conta nas costas do trabalhador…

Os presídios estão lotados. Não há escolas suficientes, nem perto do que deveria existir. Há uma cruel desigualdade. Há fome, miséria e desilusões. Mas algumas arrecadações estão em dia. Outras, nem tanto. O jogo é bruto e o leão é faminto. Porém, ele tem presas seletivas e por isso atua solto. Para alguns, o leão é manso e parece ser um gatinho dengoso. Os tigres nos cercam. Todos adoram os patinhos.

A imprensa investigativa de última hora diz que a empresa Odebrecht tinha um “Departamento de Propina”. Como assim? O dono disse que há mais de trinta anos isso é normal. O dinheiro do Estado tornou a empresa um império. Com esse dinheiro do Estado, oriundo de obras superfaturadas, muita gente, muita obra, medidas provisórias e até leis foram “compradas”. Essa empresa é apenas um de vários exemplos de pilantragem. E ainda diz que ajuda a Justiça. Com empresas e pessoas assim – políticos, governantes, assessores, funcionários e até parentes de bacanas – o Estado não fiscalizou, não viu ou preferiu não ver. Teve e tem coração de macaco, pagando o maior mico. Mas no imposto de renda das pessoas simples, o macaco vira leão.

Gravações nos chegam, causando espanto. Parece que a vergonha está sob o tapete. A imprensa quase oficial noticia todo dia que muito dinheiro foi desviado, apropriado, furtado – aqui, ali e mais adiante. Muitas operações e fiscalizações deveriam apurar, punir, reaver os valores e até prevenir. Muitas. Nessas que ainda não existem, o foco principal não deve estar nos pequenos contribuintes ou nos assalariados. O leão deve encarar os tigres. Ou será que alguns podem atropelar a improbidade administrativa e a corrupção? Do que se tem visto, parece que algumas vezes eles passam em exposição, mas as vitrines embaraçam a visão. JBS e Odebrecht são apenas exemplos de corrupção. O Estado parece preferir suprimir direitos dos trabalhadores. Isso é lamentável, porque parece não ter fim.

De tudo que vivenciamos, além do que nem imaginamos, onde está o retorno? Os serviços e os recursos passam do publico para o privado, para bolsos e privadas, diante de legiões de insatisfeitos, cujas vozes não ecoam. Pensei em responder para aquele supervisor sisudo que não se trata apenas do que eu quero. Não, mesmo. A Constituição Federal traz princípios para a Administração Pública. Um deles é o da Eficiência. Mas desconfio que seria como pregar no deserto. A eficiência se afogou num mar de corrupção que inundou desertos, sertões, planícies, plataformas, portos, aeroportos, estádios, estradas, cidades e chegou ao grande planalto, com seus poderes, que Caetano chama de podres. Isso é lastimável, porque a gente se pergunta em quem depositar esperanças já tão sofridas, pois vários políticos debocham do país e do seu povo.

Sobre a mãe daquele garotinho, imaginei o seguinte final. Ela procurou o pai do menino, para pedir ajuda. Não conseguiu. Ela mesma teve que se virar. Do jeito normal, não rendeu. O pai da criança disse que estava devendo para o banco, para a mercearia, empenhou o relógio da mãe e nesses tempos não tem sobrado nem para o dízimo. A companheira atual está grávida e desempregada. Ele não tem margem para outro empréstimo. Ela ameaçou deixar o garoto, que começou a chorar. Só Deus na causa, disseram todos. Ou alguma ajuda de frigoríficos e de empreiteiras, digo eu.

Enfim, estou seriamente desconfiado de que não tem jeito. A corrupção parece não ter fim, de verdade. Vai do mordomo ao conde. Tributos e contas vão para a grande massa. O leão vai seguir com fome e sem coração. Há uma ordem mundial de tigres que tem sede de riquezas e de poder. Até vampiros estão se aproveitando, até a última gota. Desigualdade e manipulação continuam crescendo. Pessoas seguem acreditando em milagres. Os fantoches continuarão vivendo apenas para obedecer. Pior mesmo são os fantoches zangados que compõem o Estado, golpeado exatamente em seu coração. Muitos nem desconfiam que são apenas ração para os tigres. Que são patinhos usados para banquetes. Ou atuam apenas como marionetes de um grande circo.