Presidente da Aleac manifesta apoio a PL que visa combater violência contra mulheres

Presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (D), destacou a importância da mulher na sociedade – Foto: Agência Aleac

Através de um requerimento das deputadas Maria Antônia (PP), Doutora Juliana (PRB), Antonia Sales (MDB) e Meire Serafim (MDB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (14) uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08 de março.

A solenidade intitulada “Selo Guardiã”, também é fruto de uma ação conjunta entre o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (PP), o governador Gladson Cameli (PP), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Djalma, a Procuradora Geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane Rodrigues, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre OAB/AC, Erick Venâncio, a primeira dama, Paula Cameli e a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do IAIS, Isnailda Gondim.

Ao fazer a abertura da sessão, o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, destacou a importância da mulher na sociedade. “Atualmente, a mulher exerce cada vez mais um papel de protagonista embora muito ainda precisa ser feito pela sua valorização. Mas, é notório que com as lutas promovidas, a mulher vem conseguindo conquistar cada vez mais o seu espaço e isso me deixa extremamente feliz”, frisou.

O parlamentar destacou ainda a importância da Proposta de Projeto de Lei do Programa Patrulha Maria da Penha e Botão Vida, voltados às mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto de aplicativo foi desenvolvido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e do Instituto de Assistência e Inclusão Social (Iais).

O documento que contém medidas protetivas deferidas pela Vara de Proteção à Mulher foi entregue a ele durante a solenidade pela Comissão da Mulher Advogada do Estado.

Ao entregar o documento, Isnailda Gondim, coordenadora estadual de políticas públicas para as mulheres, destacou que nos primeiros meses de 2019, somente na capital do Estado foram registrados 321 inquéritos de violência doméstica.

“Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 33% nos casos. Dados apresentados pela ONG internacional Humans Rights Watch apontam que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil e que as investidas masculinas estão cada vez mais cruéis”, frisou.

Para Nicolau Júnior a iniciativa é válida. Ele reforçou ainda o compromisso do legislativo com ações de combate a violência contra a mulher.

“A violência contra a mulher é um assunto importante é precisa ser debatido. Nós precisamos levantar essa discussão e o Poder Legislativo está aberto para isso. Esse projeto é mais uma ferramenta importante para este combate, será mais uma forma de resguardar a vida de muitas mulheres”, disse.

Agência Aleac

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