Indígenas exigem demarcação de terra no Acre

Por Marcos Matos – Representantes do povo Manchineri estiveram em Rio Branco nessa segunda-feira, 03/12/2018, quando protocolaram no Ministério Público Federal (MPF) um documento em que solicitam a atuação do órgão junto a Fundação Nacional do Índio (Funai) no sentido de garantir o prosseguimento do processo de identificação e delimitação da terra indígena Riozinho do Iaco.

Em reunião na aldeia Vida na Floresta, Humberto Emidio conversa com os seus parentes e com o Txai Terri Aquino sobre a situação da Terra Indígena Riozinho do Iaco – Foto: Marcos de Almeida Matos

A Terra Indígena Riozinho do Iaco é composta pelas aldeias manchineri Santa Rosa, Vida na Floresta, Mulateiro; e pelas aldeias jaminawa Boca do Riozinho e Guajará. Até há pouco tempo, falava-se na existência de duas terras indígenas contínuas nessa região: a Terra Indígena Manchineri do Guanabara e a Terra Indígena Jaminawa do Guajará. No entanto, ao longo dos últimos três anos, os indígenas resolveram unificar a sua luta pela demarcação de um território contínuo, um território voltado também para a proteção da bacia do Riozinho, um dos mais importantes afluentes do rio Iaco.

Segundo Humberto Paulo Emidio Manchineri, liderança da aldeia Vida na Floresta, Nilson Emidio da Silva Manchineri, professor da aldeia Santa Rosa, e Jacinto Emidio da Silva Manchineri, liderança da aldeia Santa Rosa, o processo de identificação e delimitação daquela área teve início em 2003, mas desde 2004 está parado. Eles ainda informaram que foram bem recebidos pela procuradora da república Luciana de Miguel Cardoso Bogo, que se mostrou solidária à causa. Aos indígenas causa muita preocupação os rumos que a política indigenista tem tomado, ainda mais agora com a ascenção ao poder de um projeto tão explicitamente anti-indígena.

Confiram na íntegra o documento que foi entregue ao MPF

Aldeia Santa Rosa, Terra indígena Riozinho do Iaco, 16 de novembro de 2018

Nós, representantes Manchineri e Jaminawa da terra indígena Riozinho do Iaco, depois de nos reunimos entre os dias 14 a 16 de novembro de 2018 para discutir a situação da nossa terra indígena, solicitamos a atuação do Ministério Público Federal junto a Fundação Nacional do Índio (Funai) no sentido de garantir o prosseguimento do processo de identificação e delimitação da terra indígena Riozinho do Iaco.

Compreendemos a nossa obrigação e a nossa responsabilidade na defesa dos interesses e direitos dos nossos povos, bem como a responsabilidade do Ministério Público de intervir no processo, como determina o artigo 232 da Constituição Federal de 1988.

O processo de identificação da nossa terra se arrasta desde 2003, quando foi instituído o grupo técnico que redigiu o “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Manchineri do Guanabara Rio Iaco”. Desde então, nenhum passo significativo foi dado pela Funai no sentido de garantir a posse das terras tradicionalmente ocupadas por nossos povos, o que configura um grave omissão do poder público diante de sua obrigação de garantir os nossos direitos.

Durante esse tempo estivemos reunidos e percebemos que deveríamos unificar a nossa luta em comum, reunindo em uma mesma terra indígena os povos Jaminawa e Manchineri, que tem vivido e trabalhado conjuntamente nessa região há muito tempo.

Hoje vemos nosso território ameaçado por projetos de manejo madeireiro (como aquele já licenciado nas terras do antigo seringal Palmira), e pela construção de um ramal destinado ao escoamento da maneira extraída nessa região.

Tem acontecido também a invasão de nosso território por pessoas que vem caçar, pescar e tirar madeira, usando indevidamente os nossos recursos naturais que deveriam ser destinados ao nosso usufruto exclusivo (como determina o parágrafo 2 do artigo 231 da Constituição Federal de 1988).

Diante disso, e cientes da responsabilidade do Ministério Público Federal de atuar na defesa e garantia dos nossos direitos, desde já agradecemos.