DSEI Alto Juruá é alvo de denúncias de favorecimento político e irregularidades em contratações

Leandro Altheman – Membros do movimento indígena nacional encaminharam à redação do site Juruá em Tempo uma série de denúncias de supostas irregularidades e favorecimento político em contratações e na alocação de profissionais de saúde e de apoio no Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Juruá.

As denúncias, encaminhadas anonimamente, apontam indícios de que profissionais vinculados politicamente ao grupo de PMDB local estariam sendo favorecidos tanto nas contratações quanto na sua lotação, em detrimento de outros profissionais e com prejuízos ao atendimento das comunidades indígenas.

Segundo a denúncia, profissionais ligados à Vagner e Jessica Sales (PMDB) estariam recebendo as melhores indicações, nas localidades mais próximas, e sendo tratados com privilégios administrativos. Em contrapartida, profissionais sem esta vinculação política estriam sendo encaminhados às comunidades mais distantes e de difícil acesso.

Quem responde pela gestão é a enfermeira Milena Lopes, mas, segundo a denúncia as decisões administrativas passam pelo crivo Juliana Pereira, que atuaria como uma espécie de ‘interventora política’ nas decisões.

O documento encaminhado aponta vários exemplos em que há indícios de favorecimento político. Um dos casos apontados é a de uma farmacêutica que teria sido indicada por ser prima de Juliane e entrado sem processo seletivo. A mesma teria vindo do interior de São Paulo diretamente para assumir a vaga, sem prova, entrevista ou qualquer forma de avaliação.

Em seguida, aponta o documento, um segundo parente lotado no setor de logística, mas ocupando o cargo de motorista, teria recebido privilégios por ser amigo da gestão, sem atuar como motorista.

Outra irregularidade, segundo o documento trata da participação de Juliana Pereira na banca avaliadora, e tendo inserido mais um parente. Teria dado nota máxima à uma sobrinha, ficando a mesma ficou em segundo lugar na vaga para enfermeiro.

A candidata teria se formado recentemente, pela UFAC sem experiência anterior e nem cursos de aperfeiçoamento na profissão, comparado a outros candidatos concorrentes. Em contrapartida, candidatas com cursos de aperfeiçoamento e experiências ficaram em colocações baixas. Na época da contratação a mesma ainda estava no processo para retirar a carteira do conselho de classe e ainda havia concluído, mas Juliana teria usado sua de influência sobre a gestão e a CAIUA (ONG/Missão Evangélica) responsável pelo processo terceirizado de contratação) e teria conseguido retardar o chamamento de sua sobrinha.

Como prova, o documento aponta a diferença de tempo da contratação dos profissionais de nutrição, farmacêutico dentre outros que participaram do mesmo processo, mas com a assinatura do contrato com datas diferentes.

O documento aponta ainda a contratação de outros profissionais que até o momento da denúncia, ainda não haviam comparecido ao posto de trabalho. Seriam supostamente ‘funcionários fantasmas’.

Outra denúncia comum no documento é o pagamento indevido de diárias como meio de favorecimento político e o ‘assédio moral’ a profissionais não vinculados ao PMDB.

Um dos casos mencionados trata de um enfermeira, aprovada em primeiro lugar no processo seletivo, com problemas na gestão e pós-parto e que teria sido alocada em locais de difícil permanência, dadas suas condições de saúde e de seu filho recém-nascido o que culminou com sua dispensa, que alega ter sido, discriminatória.

Contexto Político

As denúncias coincidem com um momento político de rompimento do atual prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro com seus antigos aliados, Vagner e Jessica Sales. O rompimento levou à demissão de cargos comissionados ligados à Vagner, e os mesmos estariam sendo lotados no DSEI como forma de compensação e de manutenção de base de apoio à reeleição de Jessica, deputada federal pelo PMDB.

Uma fonte entrevistada pela reportagem relatou um suposto ‘atrevimento’ na forma de administrar o DSEI, em que regulamentos e trâmites burocráticos são moldados para atender aos interesses políticos.

Resposta da administração

Nossa reportagem entrou em contato com a gestão, na pessoa da coordenadora Milena Lopes, a fim de obter a sua versão dos fatos apresentados. Milena afirmou que não tinha autonomia para responder e afirmou que as denúncias deveria ser encaminhadas à assessoria de comunicação do SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) em Brasília. Foi encaminhado um email com as perguntas para três endereços indicados como sendo das pessoas responsáveis pela SESAI, e mesmo quase após um mês de espera as mesmas nunca foram respondidas.

Também entramos em conato com a ONG Caiwá e foi respondido que a mesma não tinha autorização para falar sobre as denúncias.

As denúncias também foram encaminhadas ao CONDISI – Conselho composto por indígenas que tem por objetivo fiscalizar a gestão.

Outros casos

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus passou por denúncias semelhantes. Em 2015, o então presidente do CONDISI do Alto Purus Sabá Manchineri, denunciou as indicações políticas e favorecimentos que acabam por fragilizar o acesso à saúde das comunidades indígenas, especialmente as mais distantes.

Em junho de 2017, um protesto de indígenas em frente à sede do DSEI pediu a saída do diretor Sérgio Oliveira, apontado então como mera indicação política. Na ocasião, o então coordenador do CONDISI, Zezinho Kaxarari, teria afirmado: “Desde quando ele [gestor] assumiu, em agosto do ano passado, todas as ações de saúde, obras construção de postos de saúde e saneamento estão paralisadas. Como foi uma indicação política, as lideranças indígenas não admitem ingerência política dentro do sistema. Porque o subsistema de saúde é uma e uma conquista do povo indígena. As lideranças têm esse cuidado para que não existam interesses políticos dentro do sistema, mas, infelizmente, isso aconteceu”.

Desde a posse de Michel Temer, as chefias dos DSEI por todo país, passaram a ser uma indicação política do PMDB. Mais uma vez aparecem as mesmas denúncia de 2015: favorecimentos políticos e contatações sem processo seletivo.

A denúncia se uso político do DSEI levou cerca de dois anos para ser apurada, mas quando a PF e CGU deflagraram a ‘Operação Abaçaí’ descobriu bem mais do que favorecimentos políticos. Um verdadeiro esquema de  criminoso de desviar de verbas federais da saúde indígena no Acre. Segundo a PF, as fraudes eram feitas por meio de contatos de transporte aéreo, fornecimento de alimentação, serviços de lavagem de roupas e de manutenção de veículos.

A administração dos DSEI no Acre são uma indicação política dos deputados federais Flaviano Melo e Jessica Sales, ambos do PMDB.

ONG Caiuá é alvo de polêmicas

Surgida em Dourados, Mato Grosso do Sul com o objetivo inicial de evangelizar as comunidades indígenas da região a Caioá é ora retratada como ONG, ora como missão evangélica. Uma organização que aumentou exponencialmente sua força em todo território nacional.  Segundo o Portal Transparência, quando iniciou suas atividades, em 2005, a Caioá recebia 10 milhões e 600 reais para a contratação de profissionais para atuarem na saúde indígena para, em 2015, alcançar a marca de 433 milhões de reais. É a ONG foi a campeã no repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos. É mais do que por exemplo, recebeu o SESC no mesmo período.

O alto valor recebido contrasta com a precariedade no atendimento de saúde aos indígenas. Algumas chegam a relatar por exemplo, com a falta de itens básicos, como papel higiênico em uma unidade de apoio do DSEI. Também são relatadas irregularidades no pagamento de funcionários. Em abril de 2017, a Caiuá foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 5 mil a um ex-funcionário indígena que havia ficado 13 anos sem férias, sendo demitido e recontratado a cada ano, pelos términos e renovações de contrato da entidade com a Sesai.

Segundo o antropólogo puyanawa Jósimo Constant, primeiro indígena graduado em antropologia na Universidade de Brasília (UnB), “O recurso chega, mas é mal-empregado. E o indígena dificilmente denuncia, porque eles sequer sabem os seus direitos. O descaso é enorme. Eu digo isso como pesquisador e como indígena, com uma mãe que sofre com isso”, conta.

Fontes citadas na matéria:

http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/08/no-ac-movimento-indigena-denuncia-irregularidades-em-gestao-de-dsei.html

https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/em-rio-branco-indigenas-fazem-protesto-e-exigem-saida-de-coordenador-do-dsei.ghtml

https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/operacao-que-investiga-desvios-de-verbas-publicas-da-saude-indigena-e-deflagrada-pela-pf-e-cgu-no-ac.ghtml

Juruá em Tempo