Câmara tem dúvidas sobre posse de suplentes e recorre ao TRE

Pastora Sandra Asfury seria uma das suplentes para assumir mandato de vereadora – Foto: Reprodução/Ac24horas

A Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitou em caráter de urgência informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para dar posse aos novos vereadores. Com a eleição para a Câmara Federal do vereador Manoel Marcos (PRB), preso recentemente por crime eleitoral, mas já diplomado, e do vereador advogado Roberto Duarte (MDB) para Assembleia Legislativa, duas vagas precisam ser ocupadas pelos suplentes a partir de 1º de fevereiro.

A pastora Sandra Asfury e Marcos Luz, a princípio, seriam os dois suplentes indicados para assumirem os mandatos. Há o entendimento de que o mandado pertence ao partido ou coligação. Porém também há divergência, já que os dois suplentes foram diplomados. Portanto, somente o TRE dará a palavra final.

Ouvido pelo ac24horas, o ex-deputado Jamyl Asfury, esposo de Sandra Asfury, afirmou que legislação garante a sua posse, eleita suplente com 2.355 votos. Segundo ele, a saída de Sandra do PDT para o PSC se deu de forma legal. O mesmo ocorrendo com Marcos Luz, do MDB.

A partir da posse dos dois suplentes como titulares, correrá o prazo de 30 dias para que os segundos suplentes (ou partidos políticos) façam qualquer contestação. Decorrido o prazo, não havendo contestação, a posse passa a ser definitiva.

Fonte: Ac24horas.com